20/05/2021 STF conclui o julgamento da “tese do século” do direito tributário – impactos da decisão e cenários para o futuro Depois de muitos anos de espera e diversas idas e vindas, terminou no Supremo Tribunal Federal (“STF”) o julgamento do...
09/04/2021 Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros O QUE É? – A cada 5 anos o Banco Central do Brasil realiza o censo de capitais estrangeiros quinquenal,...
08/04/2021 Donelli e Abreu Sodré Advogados contribuem para retomada de projeto essencial ao Estado do Amapa. Nosso escritório contribuiu para o reinício das atividades da Dev Mineração S.A., umas das principais empresas do estado do Amapá....
18/03/2021 Supremo Tribunal Federal rejeita incidência do ITCMD sobre fatos geradores ocorridos no exterior O Supremo Tribunal Federal (“STF”), por maioria, concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário nº 851.108, com repercussão geral (tema 825),...
04/03/2021 Reunião/Assembleia Anual de Sócios e Acionistas OBRIGAÇÃO: Os sócios de sociedades limitadas e os acionistas de sociedades por ações com sede no Brasil são obrigados a...
26/02/2021 Prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda começa na semana que vem Começa no próximo dia 1º de março o prazo para entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda...
19/02/2021 Aberto o prazo para entrega da DCBE Começou no dia 15 de fevereiro de 2021 o prazo para a entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior...
10/02/2021 Decisão de Donelli e Abreu Sodré Advogados é destaque na Bolsa de Valores de Londres Decisão obtida por nosso escritório Donelli e Abreu Sodré Advogados foi destaque na Bolsa de Valores de Londres, tendo sido...
10/02/2021 Adesão de Singapura à Convenção da Apostila Informamos que, em janeiro/2021, a República de Singapura depositou seu instrumento de adesão como parte signatária da Convenção sobre a...
28/01/2021 Atualização do Registro de Investimento Estrangeiro Direto perante o Banco Central do Brasil Obrigações para Sociedades com ativo ou patrimônio líquido INFERIOR a R$ 250 milhões OBRIGAÇÃO E DATA LIMITE: Até 31 de...
