18/11/2020 Recebi uma herança ou doação do exterior. Que tributos pago no Brasil? Assim como as riquezas em geral recebidas por contribuintes sujeitos a tributos no Brasil, também as heranças e doações devem...
19/10/2020 Convertido em Lei o Projeto de Reforma Tributária e Administrativa do Estado de São Paulo O Governo do Estado de São Paulo promulgou, no dia 16 de outubro de 2020, a Lei Estadual nº 17.293/2020...
02/10/2020 Majoração do ITCMD em São Paulo e os possíveis impactos sobre planejamentos patrimoniais e sucessórios A tributação aplicável a doações e heranças no Estado de São Paulo pode sofrer grandes alterações no futuro próximo, com...
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31/08/2020 Informativo Tributário – Setembro / 2020 – 1ª Quinzena Com o objetivo de mantê-los informados sobre as recentes inovações legislativas e jurisprudenciais em matéria tributária, encaminhamos a seguir nosso...
31/08/2020 Novas Alterações da Lei 14.010 frente a Pandemia do Coronavírus A Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 (“Lei 14.010”), que trata sobre o Regime Jurídico Emergencial e...
17/08/2020 Informativo Tributário – Agosto / 2020 – 2ª Quinzena Com o objetivo de mantê-los informados sobre as recentes inovações legislativas e jurisprudenciais em matéria tributária, encaminhamos a seguir nosso...
03/08/2020 Informativo Tributário – Agosto / 2020 – 1ª Quinzena Nesta edição: Em destaque: Governo Federal envia projeto de reforma tributária Governo Federal promulga lei sobre tributação de hedge de...
