22/06/2021 Câmara Superior do CARF admite registro de créditos de PIS e COFINS sobre despesas com armazenagem de produtos acabados Arthur Barreto A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CSRF) proferiu recente decisão autorizando um contribuinte a...
17/06/2021 Marco das Startups Luiz Donelli Steffany Queiroz de Moraes Princípios e Diretrizes reconhecimento do empreendedorismo inovador como vetor de desenvolvimento econômico, social...
01/06/2021 Donelli e Abreu Sodré Advogados – DSA foi incluído pela publicação Análise, como um dos principais escritórios do Estado de São Paulo. Donelli e Abreu Sodré Advogados – DSA foi incluído pela publicação Análise, como um dos principais escritórios do Estado de...
25/05/2021 Em artigo no Infomoney, nosso sócio Luiz Donelli, comenta o que ocorre com os investidores da MMX “Tem ações da MMX? Entenda o que deve acontecer com seu investimento após a empresa ter a falência decretada. ...
20/05/2021 STF conclui o julgamento da “tese do século” do direito tributário – impactos da decisão e cenários para o futuro Depois de muitos anos de espera e diversas idas e vindas, terminou no Supremo Tribunal Federal (“STF”) o julgamento do...
09/04/2021 Censo Quinquenal de Capitais Estrangeiros O QUE É? – A cada 5 anos o Banco Central do Brasil realiza o censo de capitais estrangeiros quinquenal,...
08/04/2021 Donelli e Abreu Sodré Advogados contribuem para retomada de projeto essencial ao Estado do Amapa. Nosso escritório contribuiu para o reinício das atividades da Dev Mineração S.A., umas das principais empresas do estado do Amapá....
18/03/2021 Supremo Tribunal Federal rejeita incidência do ITCMD sobre fatos geradores ocorridos no exterior O Supremo Tribunal Federal (“STF”), por maioria, concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário nº 851.108, com repercussão geral (tema 825),...
04/03/2021 Reunião/Assembleia Anual de Sócios e Acionistas OBRIGAÇÃO: Os sócios de sociedades limitadas e os acionistas de sociedades por ações com sede no Brasil são obrigados a...
26/02/2021 Prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda começa na semana que vem Começa no próximo dia 1º de março o prazo para entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda...
