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04/02/2022 Apuração do ocorrido vai determinar responsabilização Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou inquérito civil para apurar a causa do acidente A responsabilização pelo acidente...
04/02/2022 Prefeitura de São Paulo pode ser indenizada por desabamento de obra do Metrô, dizem especialistas Danos urbanísticos e ambientais ao patrimônio municipal podem ser ressarcidos, assim como prejuízo pela queda na mobilidade da capital paulista...
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17/01/2022 Na saúde, Cade tende a ficar mais rigoroso devido à concentração De 285 casos analisados em quase 20 anos, apenas três foram totalmente rejeitados O número total de operadoras de planos...
07/01/2022 Tempestade na economia O ano começa com cenário econômico degradado, ambiente político incerto e população receosa. e deverá ser encerrar com uma eleição...
20/12/2021 Novo marco legal para o mercado de câmbio traz mudanças oportunas Foi aprovado pelo Senado Federal o Projeto de Lei do Poder Executivo nº 5.387/2019 (PL 5.387/2019), que modifica aspectos relevantes...
19/11/2021 Definição da base de cálculo do ITCMD na alienação de quotas é ilegal A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo editou recente resposta a consulta de contribuinte a respeito do Imposto...
03/11/2021 Empresas são condenadas por anúncios de sites de busca Tribunais consideram concorrência desleal uso da marca do concorrente como palavra-chave em link patrocinado A Justiça vem condenando empresas que...
26/10/2021 A regulamentação das publicações eletrônicas Historicamente, a Lei das S.A. estabeleceu que todas as publicações deveriam ser realizadas no Diário Oficial do respectivo estado onde...
