11/05/2020 Comunicado – Prazos para cumprimento de obrigações junto à Receita Federal do Brasil Prezado Cliente, O presente comunicado visa a mantê-lo atualizado a respeito dos prazos que devem ser cumpridos quanto a obrigações...
07/05/2020 Contratação de advogado: Arthur Barreto Nosso escritório é grato em anunciar a contratação do advogado Arthur Barreto, para liderar a área tributária de nosso escritório....
07/04/2020 A edição do PL 1179/2020 em meio ao Caos do Coronavírus Tendo em vista a atual situação de emergência e absoluta calamidade pública que o Brasil se encontra em função da rápida disseminação da pandemia do Coronavírus, diariamente são editados novos instrumentos normativos, das mais diversas naturezas, a fim de evitar o colapso socioeconômico no país, bem como para tentar recuperar todos os danos já causados por tal crise.
05/04/2020 A Resolução nº 55/2020 – Possíveis Inovações Empresariais em meio à Crise Econômica Atual Em meio ao caos e a todo o desespero atual decorrente da pandemia gerada pelo Coronavírus, a Secretaria do Governo...
07/10/2019 Lei nº 13.874/2019 e as mudanças decorrentes da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica por: Luiz Antonio Varela Donelli e Carolina W. Machado Entrou em vigor no dia 20 de setembro de 2019 a...
13/09/2019 MP 892/19 E AS ALTERAÇÕES RELATIVAS ÀS PUBLICAÇÕES DAS SOCIEDADES POR AÇÕES Em 05 de agosto de 2019 foi publicada a Medida Provisória 892 de 2019 (“MP 892/19”) que alterou a Lei...
26/06/2019 Receita Federal e sua tentativa de onerar quem aderiu ao Regime de Repatriação O site do Valor Econômico publicou hoje uma reportagem dispondo que a Receita Federal do Brasil (RFB) vem mantendo sua...
30/05/2019 Donelli, Abreu Sodré e Martins Advogados é destaque em periódico internacional LATIN LAWYER 30/05/2019 Duratex acquires tile maker in Brazil Siqueira Castro Advogados and Machado Meyer Advogados have helped Brazilian wood panel manufacturer Duratex acquire...
27/05/2019 Transação – Cecrisa Revestimentos S.A. Donelli, Abreu Sodré Martins Advogados – DSM Law tem o prazer de anunciar que assessorou Grupo de Acionistas na transação que...
05/04/2019 Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física Termina agora, no dia 30 de abril de 2019, o prazo para entrega da Declaração de Imposto de Renda da...