O Código Civil e a Lei das S.A. exigem que os sócios das sociedades limitadas e os acionistas das sociedades por ações se reúnam nos quatro meses seguintes ao término do exercício social para: tomar as contas dos administradores, deliberar sobre as demonstrações...
Adriano Pires é bem-recebido, mas trocas constantes aumentam percepção de risco político. A demissão de Joaquim Silva e Luna da presidência da Petrobras e sua substituição pelo engenheiro Adriano Pires, confirmada ontem à noite pelo governo federal, não deve trazer...
Vencedor terá que adquirir as ações da Codesa pelo valor de até R$ 326 milhões BRASÍLIA – Agentes do mercado estão otimistas com a primeira desestatização de autoridade portuária do País. O leilão da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) está marcado para...
Toda sociedade receptora de investimento estrangeiro direto está obrigada a declarar anualmente no Registro Eletrônico de Investimento Estrangeiro Direto (RDE-IED) do Banco Central do Brasil as informações referentes aos valores do patrimônio líquido, do capital...
O Governo Federal publicou o Decreto nº 10.997, que reduz a zero as alíquotas do imposto sobre operações de câmbio (“IOF-Câmbio”) nos próximos anos, conforme tipo de operação contratada. A medida, que já era aguardada pelo mercado, está voltada ao alinhamento do...
Em 03 de março de 2022 o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou no Diário Oficial da União a portaria interministerial MJSP/MRE de nº 28 que dispõe sobre concessão de visto temporário e autorização de residência para fins de acolhida humanitária aos...
Prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda começa dia 7 de março Começa no próximo dia 7 de março o prazo para entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (“DIRPF”). O programa da declaração estará disponível para download...
Obrigações para Sociedades com ativo ou patrimônio líquido INFERIOR a R$ 250 milhões OBRIGAÇÃO E DATA LIMITE: Até 31 de março de 2022 TODAS as sociedades brasileiras que possuam investimento estrangeiro direto e cujo valor do ativo ou patrimônio líquido seja inferior...
Começa hoje, dia 15 de fevereiro de 2022, o prazo para a entrega da Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (“DCBE”) ao Banco Central do Brasil. QUEM DEVE DECLARAR ANUALMENTE: Pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou que tenham sede no Brasil,...
Investimentos, segundo analistas, tendem a se concentrar em áreas com marcos regulatórios bem definidos. A pandemia afetou o setor de infraestrutura no Brasil em várias frentes. Segundo especialistas, desorganizou e distorceu indicadores econômicos, prejudicando...
