Governo e concessionária avaliam impactos, enquanto MP e Tribunal de Contas pedem esclarecimentos O acidente na obra da Linha 6 do metrô de São Paulo, ontem, provocou transtornos que devem demorar dias para serem totalmente contornados. O incidente causou o...
Ministério Público do Estado de São Paulo instaurou inquérito civil para apurar a causa do acidente A responsabilização pelo acidente que abriu uma cratera na marginal Tietê, em São Paulo, nesta quarta-feira, depende do resultado de investigação para apurar a causa do...
Danos urbanísticos e ambientais ao patrimônio municipal podem ser ressarcidos, assim como prejuízo pela queda na mobilidade da capital paulista ao longo do dia O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu na tarde desta terça-feira, 1º, inquérito civil para...
A banca Donelli e Abreu Sodré Advogados (DSA) fortaleceu a equipe de Infraestrutura e Construção com a chegada de um novo sócio, Luis Fernando Biazin Zenid. O advogado atua há mais de 13 anos em empresas do setor de infraestrutura com negociações de contratos de...
De 285 casos analisados em quase 20 anos, apenas três foram totalmente rejeitados O número total de operadoras de planos de saúde vem caindo no país, com movimento constante de aquisições entre as empresas. A queda foi de 47% entre 2011 e 2020, quando a Agência...
O ano começa com cenário econômico degradado, ambiente político incerto e população receosa. e deverá ser encerrar com uma eleição presidencial polarizada. Será muito difícil que essa combinação gere crescimento Tempestades dificultam a vida. Impedem a visão, reduzem...
Foi aprovado pelo Senado Federal o Projeto de Lei do Poder Executivo nº 5.387/2019 (PL 5.387/2019), que modifica aspectos relevantes do mercado de câmbio brasileiro. O projeto segue para sanção presidencial. O objetivo do PL é modernizar, simplificar e prover maior...
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo editou recente resposta a consulta de contribuinte a respeito do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Foi questionada a aplicabilidade do limite de isenção do ITCMD, de...
Tribunais consideram concorrência desleal uso da marca do concorrente como palavra-chave em link patrocinado A Justiça vem condenando empresas que usam a marca do concorrente como palavra-chave para divulgar seus produtos ou serviços por meio dos chamados links...
Historicamente, a Lei das S.A. estabeleceu que todas as publicações deveriam ser realizadas no Diário Oficial do respectivo estado onde se localiza a sede da companhia, bem como em jornal de grande circulação, também no local da sede da companhia. Apesar da exigência,...
