Artigos 10/02/2021 Adesão de Singapura à Convenção da Apostila Informamos que, em janeiro/2021, a República de Singapura depositou seu instrumento de adesão como parte signatária da Convenção sobre a... 10/02/2021 Adesão de Singapura à Convenção da Apostila Informamos que, em janeiro/2021, a República de Singapura depositou seu instrumento de adesão como parte signatária da Convenção sobre a...
Artigos 28/01/2021 Atualização do Registro de Investimento Estrangeiro Direto perante o Banco Central do Brasil Obrigações para Sociedades com ativo ou patrimônio líquido INFERIOR a R$ 250 milhões OBRIGAÇÃO E DATA LIMITE: Até 31 de... 28/01/2021 Atualização do Registro de Investimento Estrangeiro Direto perante o Banco Central do Brasil Obrigações para Sociedades com ativo ou patrimônio líquido INFERIOR a R$ 250 milhões OBRIGAÇÃO E DATA LIMITE: Até 31 de...
Artigos 18/11/2020 Recebi uma herança ou doação do exterior. Que tributos pago no Brasil? Assim como as riquezas em geral recebidas por contribuintes sujeitos a tributos no Brasil, também as heranças e doações devem... 18/11/2020 Recebi uma herança ou doação do exterior. Que tributos pago no Brasil? Assim como as riquezas em geral recebidas por contribuintes sujeitos a tributos no Brasil, também as heranças e doações devem...
Artigos 19/10/2020 Convertido em Lei o Projeto de Reforma Tributária e Administrativa do Estado de São Paulo O Governo do Estado de São Paulo promulgou, no dia 16 de outubro de 2020, a Lei Estadual nº 17.293/2020... 19/10/2020 Convertido em Lei o Projeto de Reforma Tributária e Administrativa do Estado de São Paulo O Governo do Estado de São Paulo promulgou, no dia 16 de outubro de 2020, a Lei Estadual nº 17.293/2020...
Artigos 02/10/2020 Majoração do ITCMD em São Paulo e os possíveis impactos sobre planejamentos patrimoniais e sucessórios A tributação aplicável a doações e heranças no Estado de São Paulo pode sofrer grandes alterações no futuro próximo, com... 02/10/2020 Majoração do ITCMD em São Paulo e os possíveis impactos sobre planejamentos patrimoniais e sucessórios A tributação aplicável a doações e heranças no Estado de São Paulo pode sofrer grandes alterações no futuro próximo, com...
Artigos 28/09/2020 Publicação de artigo no ConJur: Créditos tributários e a nova Lei de Falências e Recuperações O advogado Arthur Barreto, head de tributário de nosso escritório, publicou hoje no portal ConJur o artigo “Créditos tributários e... 28/09/2020 Publicação de artigo no ConJur: Créditos tributários e a nova Lei de Falências e Recuperações O advogado Arthur Barreto, head de tributário de nosso escritório, publicou hoje no portal ConJur o artigo “Créditos tributários e...
Artigos 15/09/2020 Créditos tributários e a nova lei de falências e recuperações Créditos tributários e a nova Lei de Falências e Recuperações Em tempos de uma ainda incipiente retomada da economia brasileira,... 15/09/2020 Créditos tributários e a nova lei de falências e recuperações Créditos tributários e a nova Lei de Falências e Recuperações Em tempos de uma ainda incipiente retomada da economia brasileira,...
Artigos 15/09/2020 DSA comemora 2 anos Neste dia 15 de setembro o nosso escritório Donelli e Abreu Sodré Advogados – DSA comemora 2 anos de existência.... 15/09/2020 DSA comemora 2 anos Neste dia 15 de setembro o nosso escritório Donelli e Abreu Sodré Advogados – DSA comemora 2 anos de existência....
Artigos 31/08/2020 Informativo Tributário – Setembro / 2020 – 1ª Quinzena Com o objetivo de mantê-los informados sobre as recentes inovações legislativas e jurisprudenciais em matéria tributária, encaminhamos a seguir nosso... 31/08/2020 Informativo Tributário – Setembro / 2020 – 1ª Quinzena Com o objetivo de mantê-los informados sobre as recentes inovações legislativas e jurisprudenciais em matéria tributária, encaminhamos a seguir nosso...
Artigos 31/08/2020 Novas Alterações da Lei 14.010 frente a Pandemia do Coronavírus A Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 (“Lei 14.010”), que trata sobre o Regime Jurídico Emergencial e... 31/08/2020 Novas Alterações da Lei 14.010 frente a Pandemia do Coronavírus A Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 (“Lei 14.010”), que trata sobre o Regime Jurídico Emergencial e...
