Artigos 10/04/2026 Escritório brasileiro firma parceria com rede mundial de consultoria O Donelli, Nicolai e Zenid Advogados (DSA Advogados) é o novo membro da Ecovis International, uma das principais redes globais... 10/04/2026 Escritório brasileiro firma parceria com rede mundial de consultoria O Donelli, Nicolai e Zenid Advogados (DSA Advogados) é o novo membro da Ecovis International, uma das principais redes globais...
Artigos 10/04/2026 Origem dos conflitos nas disputas em infraestrutura O amadurecimento do mercado passa, necessariamente, pelo fortalecimento da fase de estruturação dos projetos e das contratações Por Luis Fernando... 10/04/2026 Origem dos conflitos nas disputas em infraestrutura O amadurecimento do mercado passa, necessariamente, pelo fortalecimento da fase de estruturação dos projetos e das contratações Por Luis Fernando...
Artigos 02/02/2026 Carnaval é feriado ou ponto facultativo em 2026? Festa popular não é um feriado nacional, mas alguns lugares do país reconhecem a data como feriado regional Por Renato... 02/02/2026 Carnaval é feriado ou ponto facultativo em 2026? Festa popular não é um feriado nacional, mas alguns lugares do país reconhecem a data como feriado regional Por Renato...
Artigos 28/01/2026 Reforma Tributária e precedentes do STF: o que muda e o que permanece Especialistas ouvidos pelo DeJur avaliam que a jurisprudência consolidada não será descartada, mas passará por processo de reinterpretação Por Marcelo... 28/01/2026 Reforma Tributária e precedentes do STF: o que muda e o que permanece Especialistas ouvidos pelo DeJur avaliam que a jurisprudência consolidada não será descartada, mas passará por processo de reinterpretação Por Marcelo...
Artigos 16/10/2025 Tese trabalhista do STF dá segurança jurídica, mas pode dificultar execução O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, em julgamento encerrado na última sexta-feira (10/10), uma nova tese para ações trabalhistas. Conforme fixado... 16/10/2025 Tese trabalhista do STF dá segurança jurídica, mas pode dificultar execução O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, em julgamento encerrado na última sexta-feira (10/10), uma nova tese para ações trabalhistas. Conforme fixado...
Artigos 01/10/2025 Responsabilidade penal não é transmitida à empresa sucessora A responsabilidade penal não é transmitida em razão de sucessão de empresa ou incorporação societária. Com esse entendimento, o juiz... 01/10/2025 Responsabilidade penal não é transmitida à empresa sucessora A responsabilidade penal não é transmitida em razão de sucessão de empresa ou incorporação societária. Com esse entendimento, o juiz...
Artigos 12/09/2025 Bolsonaro deve começar a cumprir pena em até 2 meses, estimam juristas Brasília, 12/09/2025 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve começar a cumprir sua pena por tentativa de golpe de Estado... 12/09/2025 Bolsonaro deve começar a cumprir pena em até 2 meses, estimam juristas Brasília, 12/09/2025 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve começar a cumprir sua pena por tentativa de golpe de Estado...
Artigos 27/06/2025 PGFN detalha programa de regularização tributária de hospitais A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) detalhou como funcionará o programa “Agora tem Especialistas” e garantiu que há segurança jurídica... 27/06/2025 PGFN detalha programa de regularização tributária de hospitais A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) detalhou como funcionará o programa “Agora tem Especialistas” e garantiu que há segurança jurídica...
Artigos 24/04/2025 Ministros do Supremo vão definir caso a caso limites para ações rescisórias O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem que os ministros decidirão, em cada caso, se cabe o ajuizamento das chamadas... 24/04/2025 Ministros do Supremo vão definir caso a caso limites para ações rescisórias O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem que os ministros decidirão, em cada caso, se cabe o ajuizamento das chamadas...
Artigos 15/04/2025 Entenda o que é pejotização e o que está em jogo no Supremo Uma decisão do ministro paralisou o andamento de todos os processos sobre o assunto no país. O ministro Gilmar Mendes,... 15/04/2025 Entenda o que é pejotização e o que está em jogo no Supremo Uma decisão do ministro paralisou o andamento de todos os processos sobre o assunto no país. O ministro Gilmar Mendes,...
