Artigos 05/10/2026 Crédito de IBS e CBS, pejotização e formação de preço nos serviços Por Luis Fernando Zenid, Christiane Maia Raimundo Valese e Felipe Meleiro Fernandes A partir de janeiro de 2027, duas empresas... 05/10/2026 Crédito de IBS e CBS, pejotização e formação de preço nos serviços Por Luis Fernando Zenid, Christiane Maia Raimundo Valese e Felipe Meleiro Fernandes A partir de janeiro de 2027, duas empresas...
Artigos 21/08/2026 Pedido de falência pela PGFN reforça o papel da governança tributária Publicação da Portaria PGFN/MF nº 903/2026 trouxe alerta ao ambiente empresarial Já houve pedido de falência do Grupo Victor Hugo... 21/08/2026 Pedido de falência pela PGFN reforça o papel da governança tributária Publicação da Portaria PGFN/MF nº 903/2026 trouxe alerta ao ambiente empresarial Já houve pedido de falência do Grupo Victor Hugo...
Artigos 20/08/2026 Carf pune empreiteira por prática de faturamento direto Decisão do Carf aborda receita bruta, faturamento de materiais, multa qualificada e responsabilidade de sócios na construção civil. Por João... 20/08/2026 Carf pune empreiteira por prática de faturamento direto Decisão do Carf aborda receita bruta, faturamento de materiais, multa qualificada e responsabilidade de sócios na construção civil. Por João... Tributário
Artigos 10/04/2026 Escritório brasileiro firma parceria com rede mundial de consultoria O Donelli, Nicolai e Zenid Advogados (DSA Advogados) é o novo membro da Ecovis International, uma das principais redes globais... 10/04/2026 Escritório brasileiro firma parceria com rede mundial de consultoria O Donelli, Nicolai e Zenid Advogados (DSA Advogados) é o novo membro da Ecovis International, uma das principais redes globais...
Artigos 10/04/2026 Origem dos conflitos nas disputas em infraestrutura O amadurecimento do mercado passa, necessariamente, pelo fortalecimento da fase de estruturação dos projetos e das contratações Por Luis Fernando... 10/04/2026 Origem dos conflitos nas disputas em infraestrutura O amadurecimento do mercado passa, necessariamente, pelo fortalecimento da fase de estruturação dos projetos e das contratações Por Luis Fernando...
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Artigos 28/01/2026 Reforma Tributária e precedentes do STF: o que muda e o que permanece Especialistas ouvidos pelo DeJur avaliam que a jurisprudência consolidada não será descartada, mas passará por processo de reinterpretação Por Marcelo... 28/01/2026 Reforma Tributária e precedentes do STF: o que muda e o que permanece Especialistas ouvidos pelo DeJur avaliam que a jurisprudência consolidada não será descartada, mas passará por processo de reinterpretação Por Marcelo...
Artigos 16/10/2025 Tese trabalhista do STF dá segurança jurídica, mas pode dificultar execução O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, em julgamento encerrado na última sexta-feira (10/10), uma nova tese para ações trabalhistas. Conforme fixado... 16/10/2025 Tese trabalhista do STF dá segurança jurídica, mas pode dificultar execução O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, em julgamento encerrado na última sexta-feira (10/10), uma nova tese para ações trabalhistas. Conforme fixado...
Artigos 01/10/2025 Responsabilidade penal não é transmitida à empresa sucessora A responsabilidade penal não é transmitida em razão de sucessão de empresa ou incorporação societária. Com esse entendimento, o juiz... 01/10/2025 Responsabilidade penal não é transmitida à empresa sucessora A responsabilidade penal não é transmitida em razão de sucessão de empresa ou incorporação societária. Com esse entendimento, o juiz...
Artigos 12/09/2025 Bolsonaro deve começar a cumprir pena em até 2 meses, estimam juristas Brasília, 12/09/2025 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve começar a cumprir sua pena por tentativa de golpe de Estado... 12/09/2025 Bolsonaro deve começar a cumprir pena em até 2 meses, estimam juristas Brasília, 12/09/2025 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve começar a cumprir sua pena por tentativa de golpe de Estado...
