Artigos 03/11/2021 Empresas são condenadas por anúncios de sites de busca Tribunais consideram concorrência desleal uso da marca do concorrente como palavra-chave em link patrocinado A Justiça vem condenando empresas que... 03/11/2021 Empresas são condenadas por anúncios de sites de busca Tribunais consideram concorrência desleal uso da marca do concorrente como palavra-chave em link patrocinado A Justiça vem condenando empresas que...
Artigos 26/10/2021 A regulamentação das publicações eletrônicas Historicamente, a Lei das S.A. estabeleceu que todas as publicações deveriam ser realizadas no Diário Oficial do respectivo estado onde... 26/10/2021 A regulamentação das publicações eletrônicas Historicamente, a Lei das S.A. estabeleceu que todas as publicações deveriam ser realizadas no Diário Oficial do respectivo estado onde...
Artigos 25/10/2021 Ações de Direito do Consumidor caem quase 30% entre 2019 e 2020 Em 2019, o Direito do Consumidor era o assunto mais recorrente na Justiça estadual. Naquele ano, foram cadastrados quase 2,3... 25/10/2021 Ações de Direito do Consumidor caem quase 30% entre 2019 e 2020 Em 2019, o Direito do Consumidor era o assunto mais recorrente na Justiça estadual. Naquele ano, foram cadastrados quase 2,3...
Artigos 07/10/2021 Receitas de terceiros não integram a receita bruta de empresa de marketplace Por meio da Solução de Consulta nº 170/2021, a Receita Federal do Brasil (“RFB”) proferiu entendimento de que os valores... 07/10/2021 Receitas de terceiros não integram a receita bruta de empresa de marketplace Por meio da Solução de Consulta nº 170/2021, a Receita Federal do Brasil (“RFB”) proferiu entendimento de que os valores...
Artigos 29/09/2021 Inserção do voto plural na legislação societária vai estruturar negócios no Brasil Recentemente foi aprovada Lei nº 14.195/2021, originalmente publicada como Medida Provisória nº 1.040. É fundamental tratar do voto plural, que... 29/09/2021 Inserção do voto plural na legislação societária vai estruturar negócios no Brasil Recentemente foi aprovada Lei nº 14.195/2021, originalmente publicada como Medida Provisória nº 1.040. É fundamental tratar do voto plural, que...
Artigos 17/09/2021 Governo Federal eleva alíquotas do IOF-Crédito até o fim do ano Por meio do Decreto nº 10.797/2021, publicado hoje, o Governo Federal aumentou as alíquotas do IOF incidente sobre operações de... 17/09/2021 Governo Federal eleva alíquotas do IOF-Crédito até o fim do ano Por meio do Decreto nº 10.797/2021, publicado hoje, o Governo Federal aumentou as alíquotas do IOF incidente sobre operações de...
Artigos 10/08/2021 Avança o projeto de reabertura do prazo para adesão ao PERT Os contribuintes brasileiros podem ganhar mais uma forma de regularizar seus débitos tributários federais, especialmente no caso de prejuízo econômico... 10/08/2021 Avança o projeto de reabertura do prazo para adesão ao PERT Os contribuintes brasileiros podem ganhar mais uma forma de regularizar seus débitos tributários federais, especialmente no caso de prejuízo econômico...
Artigos 08/07/2021 Entra em vigor a lei do superendividamento, prevendo renegociação de dívida do consumidor com garantia do mínimo existencial Raphael Valentim A lei nº 14.181/2021, que prevê as práticas de prevenção e proteção ao superendividamento dos consumidores, onde... 08/07/2021 Entra em vigor a lei do superendividamento, prevendo renegociação de dívida do consumidor com garantia do mínimo existencial Raphael Valentim A lei nº 14.181/2021, que prevê as práticas de prevenção e proteção ao superendividamento dos consumidores, onde...
Artigos 22/06/2021 Câmara Superior do CARF admite registro de créditos de PIS e COFINS sobre despesas com armazenagem de produtos acabados Arthur Barreto A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CSRF) proferiu recente decisão autorizando um contribuinte a... 22/06/2021 Câmara Superior do CARF admite registro de créditos de PIS e COFINS sobre despesas com armazenagem de produtos acabados Arthur Barreto A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CSRF) proferiu recente decisão autorizando um contribuinte a...
Artigos 17/06/2021 Marco das Startups Luiz Donelli Steffany Queiroz de Moraes Princípios e Diretrizes reconhecimento do empreendedorismo inovador como vetor de desenvolvimento econômico, social... 17/06/2021 Marco das Startups Luiz Donelli Steffany Queiroz de Moraes Princípios e Diretrizes reconhecimento do empreendedorismo inovador como vetor de desenvolvimento econômico, social...
