Artigos 16/05/2023 Grandes recuperações ultrapassam R$ 100 bi em 2023 Os primeiros cinco meses do ano foram marcados por uma sucessão de pedidos de recuperação judicial de grandes empresas em... 16/05/2023 Grandes recuperações ultrapassam R$ 100 bi em 2023 Os primeiros cinco meses do ano foram marcados por uma sucessão de pedidos de recuperação judicial de grandes empresas em...
Artigos 11/05/2023 Imposto sobre paraísos fiscais quase compensa correção da tabela do IR. O Ministério da Fazenda publicou uma nota na tarde desta 2ª feira (1º.mai.2023) com estimativas do impacto fiscal da MP... 11/05/2023 Imposto sobre paraísos fiscais quase compensa correção da tabela do IR. O Ministério da Fazenda publicou uma nota na tarde desta 2ª feira (1º.mai.2023) com estimativas do impacto fiscal da MP...
Artigos 11/05/2023 80 anos da CLT: advogados defendem adequação ao novo mercado Há 80 anos, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) era promulgada pelo então presidente Getúlio Vargas, em 1º de... 11/05/2023 80 anos da CLT: advogados defendem adequação ao novo mercado Há 80 anos, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) era promulgada pelo então presidente Getúlio Vargas, em 1º de...
Artigos 04/05/2023 CVM pode acionar união e conselheiros inelegíveis escolhidos na petrobras, dizem especialistas Por Gabriel Vasconcelos e Marcio Dolzan Rio, 01/05/2023 – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pode instaurar um processo sancionador... 04/05/2023 CVM pode acionar união e conselheiros inelegíveis escolhidos na petrobras, dizem especialistas Por Gabriel Vasconcelos e Marcio Dolzan Rio, 01/05/2023 – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pode instaurar um processo sancionador...
Artigos 04/05/2023 Em seis anos, dez filhotes da ‘tese do século’ geraram incerteza e judicialização Seis anos depois do julgamento da “tese do século” pelo Supremo Tribunal Federal, a discussão sobre se o conceito de renda... 04/05/2023 Em seis anos, dez filhotes da ‘tese do século’ geraram incerteza e judicialização Seis anos depois do julgamento da “tese do século” pelo Supremo Tribunal Federal, a discussão sobre se o conceito de renda...
Artigos 04/05/2023 Receita federal passa a permitir seguro para liberar arrolamento de bens Brasília, 17/4/2023 – A Receita Federal publicou hoje uma portaria que atende ao interesse dos contribuintes, sobretudo empresas que passam... 04/05/2023 Receita federal passa a permitir seguro para liberar arrolamento de bens Brasília, 17/4/2023 – A Receita Federal publicou hoje uma portaria que atende ao interesse dos contribuintes, sobretudo empresas que passam...
Artigos 04/05/2023 NOVAS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO DE ATIVOS NO EXTERIOR TRAMITAÇÃO A medida provisória no 1.171/2023 (“MP”) foi publicada no diário oficial da União em 30.4.2023, passando a vigorar em... 04/05/2023 NOVAS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO DE ATIVOS NO EXTERIOR TRAMITAÇÃO A medida provisória no 1.171/2023 (“MP”) foi publicada no diário oficial da União em 30.4.2023, passando a vigorar em...
Artigos 04/05/2023 O equívoco do STJ ao legitimar a condenação de réu após o MP pleitear a sua absolvição Recentemente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por ocasião do julgamento do recurso especial no 2.022.413/PA, afirmou,... 04/05/2023 O equívoco do STJ ao legitimar a condenação de réu após o MP pleitear a sua absolvição Recentemente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por ocasião do julgamento do recurso especial no 2.022.413/PA, afirmou,...
Artigos 04/05/2023 Lemann ‘mais dono’ e fim do ‘sonho grande’ do e-commerce: o futuro da Americanas (AMER3) com o plano de recuperação Foram semanas de muita especulação, mas enfim a Americanas (AMER3) apresentou na última segunda-feira um plano para tentar se reerguer. A proposta ainda... 04/05/2023 Lemann ‘mais dono’ e fim do ‘sonho grande’ do e-commerce: o futuro da Americanas (AMER3) com o plano de recuperação Foram semanas de muita especulação, mas enfim a Americanas (AMER3) apresentou na última segunda-feira um plano para tentar se reerguer. A proposta ainda...
Artigos 02/05/2023 CVM pode acionar União e conselheiros inelegíveis escolhidos na Petrobras, dizem especialistas Assembleia da estatal elegeu três nomes para o conselho que haviam sido reprovados pela área de governança da empresa Rio... 02/05/2023 CVM pode acionar União e conselheiros inelegíveis escolhidos na Petrobras, dizem especialistas Assembleia da estatal elegeu três nomes para o conselho que haviam sido reprovados pela área de governança da empresa Rio...
