Artigos 17/03/2023 Anbima alterou os perfis de investidores; veja o que muda A análise feita pelos bancos e corretoras para definir se determinados investimentos são apropriados aos perfis de investidores é chamada de “suitability” –... 17/03/2023 Anbima alterou os perfis de investidores; veja o que muda A análise feita pelos bancos e corretoras para definir se determinados investimentos são apropriados aos perfis de investidores é chamada de “suitability” –...
Artigos 13/03/2023 PL prevê multa de até 10 vezes o maior salário para quem paga menos para mulheres O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quarta, 8, Dia Internacional da Mulher, um projeto de lei que... 13/03/2023 PL prevê multa de até 10 vezes o maior salário para quem paga menos para mulheres O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou nesta quarta, 8, Dia Internacional da Mulher, um projeto de lei que...
Artigos 13/03/2023 Lei de equiparação salarial entre gêneros é positiva, mas tem aplicação difícil, dizem analistas Projeto estabelece multa de até dez vezes o maior salário pago pela empresa em caso de diferença de remuneração entre... 13/03/2023 Lei de equiparação salarial entre gêneros é positiva, mas tem aplicação difícil, dizem analistas Projeto estabelece multa de até dez vezes o maior salário pago pela empresa em caso de diferença de remuneração entre...
Artigos 13/03/2023 Desconsideração de PJ pode ser aplicada a recuperandas em casos específicos O aumento de pedidos de recuperação judicial de empresas no início de 2023 trouxe à tona uma preocupação recorrente, sobretudo,... 13/03/2023 Desconsideração de PJ pode ser aplicada a recuperandas em casos específicos O aumento de pedidos de recuperação judicial de empresas no início de 2023 trouxe à tona uma preocupação recorrente, sobretudo,...
Artigos 10/03/2023 As convenções internacionais e a repressão às condutas antissindicais nos casos submetidos ao comitê de liberdade sindical da oit Resumo A pesquisa se propõe a analisar as convenções internacionais sobre princípios de direitos humanos que possibilitem a repressão das... 10/03/2023 As convenções internacionais e a repressão às condutas antissindicais nos casos submetidos ao comitê de liberdade sindical da oit Resumo A pesquisa se propõe a analisar as convenções internacionais sobre princípios de direitos humanos que possibilitem a repressão das...
Artigos 10/03/2023 O que diz a lei da amamentação? Advogada da área trabalhista explica quais são os direitos garantidos às lactantes e dá detalhes do que está previsto na legislação. É direito de toda mãe poder amamentar os filhos, mesmo que no local de trabalho. É o que garante a... 10/03/2023 O que diz a lei da amamentação? Advogada da área trabalhista explica quais são os direitos garantidos às lactantes e dá detalhes do que está previsto na legislação. É direito de toda mãe poder amamentar os filhos, mesmo que no local de trabalho. É o que garante a...
Artigos 10/03/2023 O que a Americanas pode vender na recuperação judicial para sair da cr Para pagar parte de sua dívida, uma das estratégias que poderão ser adotadas pela Americanas é a venda de ativos.... 10/03/2023 O que a Americanas pode vender na recuperação judicial para sair da cr Para pagar parte de sua dívida, uma das estratégias que poderão ser adotadas pela Americanas é a venda de ativos....
Artigos 10/03/2023 Entrevista do Arthur Barreto sobre recente decisão do STF a respeito dos contornos da coisa julgada em matéria tributária: Entrevista do Arthur Barreto sobre recente decisão do STF a respeito dos contornos da coisa julgada em matéria tributária: 10/03/2023 Entrevista do Arthur Barreto sobre recente decisão do STF a respeito dos contornos da coisa julgada em matéria tributária: Entrevista do Arthur Barreto sobre recente decisão do STF a respeito dos contornos da coisa julgada em matéria tributária:
Artigos 10/03/2023 Para tributaristas, STJ torna as decisões pró-contribuinte eternamente provisórias A quarta-feira (8/2) foi um dia ingrato para o contribuinte brasileiro. Em decisões quase simultâneas, o Supremo Tribunal Federal e... 10/03/2023 Para tributaristas, STJ torna as decisões pró-contribuinte eternamente provisórias A quarta-feira (8/2) foi um dia ingrato para o contribuinte brasileiro. Em decisões quase simultâneas, o Supremo Tribunal Federal e...
Artigos 10/03/2023 Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego a ex-franqueados A Justiça do Trabalho tem negado pedidos de reconhecimento de vínculo de emprego entre empresas franqueadoras e ex-franqueados. Há decisões... 10/03/2023 Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego a ex-franqueados A Justiça do Trabalho tem negado pedidos de reconhecimento de vínculo de emprego entre empresas franqueadoras e ex-franqueados. Há decisões...
