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Artigos 27/04/2023 Com texto amplo, STJ detém as ‘teses filhotes’ sobre benefícios fiscais de ICMS A criatividade com que os estados legislam sobre benefícios fiscais de ICMS para atrair empresas de grande porte levou a... 27/04/2023 Com texto amplo, STJ detém as ‘teses filhotes’ sobre benefícios fiscais de ICMS A criatividade com que os estados legislam sobre benefícios fiscais de ICMS para atrair empresas de grande porte levou a...
Artigos 26/04/2023 Receita regulamenta uso de fiança e seguro garantia Novas regras permitem substituição ao arrolamento de bens Por Beatriz Olivon — De Brasília A Receita Federal regulamentou o uso de fiança bancária ou seguro por contribuintes... 26/04/2023 Receita regulamenta uso de fiança e seguro garantia Novas regras permitem substituição ao arrolamento de bens Por Beatriz Olivon — De Brasília A Receita Federal regulamentou o uso de fiança bancária ou seguro por contribuintes...
Artigos 18/04/2023 Top news receita federal passa a permitir seguro para liberar arrolamento de bens Brasília, 17/4/2023 – A Receita Federal publicou hoje uma portaria que atende ao interesse dos contribuintes, sobretudo empresas que passam... 18/04/2023 Top news receita federal passa a permitir seguro para liberar arrolamento de bens Brasília, 17/4/2023 – A Receita Federal publicou hoje uma portaria que atende ao interesse dos contribuintes, sobretudo empresas que passam...
Artigos 17/04/2023 Cresce o número de furtos de celulares na capital de São Paulo Furto de celulares na região central de São Paulo, é a grande preocupação dos moradores. Organização criminosa que organiza onde... 17/04/2023 Cresce o número de furtos de celulares na capital de São Paulo Furto de celulares na região central de São Paulo, é a grande preocupação dos moradores. Organização criminosa que organiza onde...
Artigos 05/04/2023 APÓS DECISÃO DO STJ: Condenação contra pedido de absolvição do MP viola sistema acusatório, dizem criminalistas Um juiz pode condenar o réu ainda que o Ministério Público peça sua absolvição nas alegações finais. Com esse entendimento,... 05/04/2023 APÓS DECISÃO DO STJ: Condenação contra pedido de absolvição do MP viola sistema acusatório, dizem criminalistas Um juiz pode condenar o réu ainda que o Ministério Público peça sua absolvição nas alegações finais. Com esse entendimento,...
Artigos 05/04/2023 Pedidos de recuperação judicial devem crescer 50% neste ano, segundo Alvarez & Marsal Os pedidos de recuperação judicial devem crescer 50% neste ano, de acordo com o sócio-diretor da Alvarez & Marsal (empresa que coordena... 05/04/2023 Pedidos de recuperação judicial devem crescer 50% neste ano, segundo Alvarez & Marsal Os pedidos de recuperação judicial devem crescer 50% neste ano, de acordo com o sócio-diretor da Alvarez & Marsal (empresa que coordena...
Artigos 05/04/2023 Por que a polícia não consegue fechar o ‘ninho de celulares’ roubados em SP; entenda O combate ao “ninho de celulares roubados” nas redondezas da Rua Guaianases, na região da Cracolândia, é considerado um desafio... 05/04/2023 Por que a polícia não consegue fechar o ‘ninho de celulares’ roubados em SP; entenda O combate ao “ninho de celulares roubados” nas redondezas da Rua Guaianases, na região da Cracolândia, é considerado um desafio...
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Artigos 29/03/2023 Como calcular hora extra, segundo o novo entendimento do TST; confira Medida passa a ter validade a partir do julgamento, datado de 20 de março. Um novo entendimento do Tribunal Superior de... 29/03/2023 Como calcular hora extra, segundo o novo entendimento do TST; confira Medida passa a ter validade a partir do julgamento, datado de 20 de março. Um novo entendimento do Tribunal Superior de...
