Assim como as riquezas em geral recebidas por contribuintes sujeitos a tributos no Brasil, também as heranças e doações devem suportar a carga fiscal imposta pela nossa legislação. E, como não poderia deixar de ser, considerando nosso sistema tributário, há uma série...
O Governo do Estado de São Paulo promulgou, no dia 16 de outubro de 2020, a Lei Estadual nº 17.293/2020 (“Lei 17.293/2020”), conversão do Projeto de Lei nº 529/2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e equilíbrio das contas públicas estaduais. O Projeto...
A tributação aplicável a doações e heranças no Estado de São Paulo pode sofrer grandes alterações no futuro próximo, com impactos, especialmente, a planejamentos patrimoniais e sucessórios. Neste sentido, recentes Projetos de Lei preveem mudanças profundas na...
O advogado Arthur Barreto, head de tributário de nosso escritório, publicou hoje no portal ConJur o artigo “Créditos tributários e a nova Lei de Falências e Recuperações”, comentando as possíveis mudanças na legislação sobre recuperação judicial e falências sob a...
Créditos tributários e a nova Lei de Falências e Recuperações Em tempos de uma ainda incipiente retomada da economia brasileira, que tenta se reerguer depois do baque experimentado com a disseminação da pandemia do novo coronavírus, ganha força o debate acerca da...
Neste dia 15 de setembro o nosso escritório Donelli e Abreu Sodré Advogados – DSA comemora 2 anos de existência. Período de muito trabalho e sucesso, no qual pudemos ajudar nossos clientes em momentos de extrema importância. Desde a nossa fundação temos tido...
Com o objetivo de mantê-los informados sobre as recentes inovações legislativas e jurisprudenciais em matéria tributária, encaminhamos a seguir nosso Informativo Tributário – edição de setembro / 2020 – 1ª quinzena. Nesta edição, comentamos a proposta de reforma...
A Lei nº 14.010, de 10 de junho de 2020 (“Lei 14.010”), que trata sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações privadas (“RJET”) durante o período de pandemia do coronavírus (“COVID-19”), teve algumas de suas disposições amplamente debatidas pelos...
Com o objetivo de mantê-los informados sobre as recentes inovações legislativas e jurisprudenciais em matéria tributária, encaminhamos a seguir nosso Informativo Tributário – edição de agosto / 2020 – 2ª quinzena. Nesta edição: Contribuintes optantes pelo Simples...
Nesta edição: Em destaque: Governo Federal envia projeto de reforma tributária Governo Federal promulga lei sobre tributação de hedge de instituições financeiras Receita Federal consolida normas sobre o IOF Receita Federal prorroga novamente restrição ao atendimento...
