11/05/2023 80 anos da CLT: advogados defendem adequação ao novo mercado Há 80 anos, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) era promulgada pelo então presidente Getúlio Vargas, em 1º de...
04/05/2023 CVM pode acionar união e conselheiros inelegíveis escolhidos na petrobras, dizem especialistas Por Gabriel Vasconcelos e Marcio Dolzan Rio, 01/05/2023 – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pode instaurar um processo sancionador...
04/05/2023 Em seis anos, dez filhotes da ‘tese do século’ geraram incerteza e judicialização Seis anos depois do julgamento da “tese do século” pelo Supremo Tribunal Federal, a discussão sobre se o conceito de renda...
04/05/2023 Receita federal passa a permitir seguro para liberar arrolamento de bens Brasília, 17/4/2023 – A Receita Federal publicou hoje uma portaria que atende ao interesse dos contribuintes, sobretudo empresas que passam...
04/05/2023 NOVAS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO DE ATIVOS NO EXTERIOR TRAMITAÇÃO A medida provisória no 1.171/2023 (“MP”) foi publicada no diário oficial da União em 30.4.2023, passando a vigorar em...
04/05/2023 O equívoco do STJ ao legitimar a condenação de réu após o MP pleitear a sua absolvição Recentemente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por ocasião do julgamento do recurso especial no 2.022.413/PA, afirmou,...
04/05/2023 Lemann ‘mais dono’ e fim do ‘sonho grande’ do e-commerce: o futuro da Americanas (AMER3) com o plano de recuperação Foram semanas de muita especulação, mas enfim a Americanas (AMER3) apresentou na última segunda-feira um plano para tentar se reerguer. A proposta ainda...
02/05/2023 CVM pode acionar União e conselheiros inelegíveis escolhidos na Petrobras, dizem especialistas Assembleia da estatal elegeu três nomes para o conselho que haviam sido reprovados pela área de governança da empresa Rio...
28/04/2023 Tese do STJ sobre tributação de benefícios do ICMS pode agravar guerra fiscal A diferenciação promovida pelo Superior Tribunal de Justiça entre créditos de ICMS e benefícios fiscais relacionados a esse tributo, para fins de...
27/04/2023 Com texto amplo, STJ detém as ‘teses filhotes’ sobre benefícios fiscais de ICMS A criatividade com que os estados legislam sobre benefícios fiscais de ICMS para atrair empresas de grande porte levou a...
