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02/05/2023 CVM pode acionar União e conselheiros inelegíveis escolhidos na Petrobras, dizem especialistas Assembleia da estatal elegeu três nomes para o conselho que haviam sido reprovados pela área de governança da empresa Rio...
28/04/2023 Tese do STJ sobre tributação de benefícios do ICMS pode agravar guerra fiscal A diferenciação promovida pelo Superior Tribunal de Justiça entre créditos de ICMS e benefícios fiscais relacionados a esse tributo, para fins de...
27/04/2023 Com texto amplo, STJ detém as ‘teses filhotes’ sobre benefícios fiscais de ICMS A criatividade com que os estados legislam sobre benefícios fiscais de ICMS para atrair empresas de grande porte levou a...
26/04/2023 Receita regulamenta uso de fiança e seguro garantia Novas regras permitem substituição ao arrolamento de bens Por Beatriz Olivon — De Brasília A Receita Federal regulamentou o uso de fiança bancária ou seguro por contribuintes...
18/04/2023 Top news receita federal passa a permitir seguro para liberar arrolamento de bens Brasília, 17/4/2023 – A Receita Federal publicou hoje uma portaria que atende ao interesse dos contribuintes, sobretudo empresas que passam...
17/04/2023 Cresce o número de furtos de celulares na capital de São Paulo Furto de celulares na região central de São Paulo, é a grande preocupação dos moradores. Organização criminosa que organiza onde...
05/04/2023 APÓS DECISÃO DO STJ: Condenação contra pedido de absolvição do MP viola sistema acusatório, dizem criminalistas Um juiz pode condenar o réu ainda que o Ministério Público peça sua absolvição nas alegações finais. Com esse entendimento,...
05/04/2023 Pedidos de recuperação judicial devem crescer 50% neste ano, segundo Alvarez & Marsal Os pedidos de recuperação judicial devem crescer 50% neste ano, de acordo com o sócio-diretor da Alvarez & Marsal (empresa que coordena...
05/04/2023 Por que a polícia não consegue fechar o ‘ninho de celulares’ roubados em SP; entenda O combate ao “ninho de celulares roubados” nas redondezas da Rua Guaianases, na região da Cracolândia, é considerado um desafio...
