25/05/2023 Marisa deve R$ 14 milhões a pequenas e médias empresas A varejista de moda diz ter negociado com 90% dos credores, mas pequenos fornecedores protestam contra falta de prioridade nos...
16/05/2023 Recuperação Judicial da Light abre precedente perigoso na Justiça, alertam especialistas Caso da empresa, que usou holding para contornar a lei, pode ser adotado por outras companhias no País O pedido...
16/05/2023 Grandes recuperações ultrapassam R$ 100 bi em 2023 Os primeiros cinco meses do ano foram marcados por uma sucessão de pedidos de recuperação judicial de grandes empresas em...
11/05/2023 Imposto sobre paraísos fiscais quase compensa correção da tabela do IR. O Ministério da Fazenda publicou uma nota na tarde desta 2ª feira (1º.mai.2023) com estimativas do impacto fiscal da MP...
11/05/2023 80 anos da CLT: advogados defendem adequação ao novo mercado Há 80 anos, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) era promulgada pelo então presidente Getúlio Vargas, em 1º de...
04/05/2023 CVM pode acionar união e conselheiros inelegíveis escolhidos na petrobras, dizem especialistas Por Gabriel Vasconcelos e Marcio Dolzan Rio, 01/05/2023 – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pode instaurar um processo sancionador...
04/05/2023 Em seis anos, dez filhotes da ‘tese do século’ geraram incerteza e judicialização Seis anos depois do julgamento da “tese do século” pelo Supremo Tribunal Federal, a discussão sobre se o conceito de renda...
04/05/2023 Receita federal passa a permitir seguro para liberar arrolamento de bens Brasília, 17/4/2023 – A Receita Federal publicou hoje uma portaria que atende ao interesse dos contribuintes, sobretudo empresas que passam...
04/05/2023 NOVAS REGRAS DE TRIBUTAÇÃO DE ATIVOS NO EXTERIOR TRAMITAÇÃO A medida provisória no 1.171/2023 (“MP”) foi publicada no diário oficial da União em 30.4.2023, passando a vigorar em...
04/05/2023 O equívoco do STJ ao legitimar a condenação de réu após o MP pleitear a sua absolvição Recentemente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por ocasião do julgamento do recurso especial no 2.022.413/PA, afirmou,...
