O escritório DSA Advogados ganhou mais uma área de atuação: Direito do Trabalho. A advogada Fernanda Perregil, nova sócia, será a responsável pela gestão das demandas do setor. “Termos uma sócia trabalhista sempre fez parte do planejamento estratégico do...
Três instituições – Deutsche, Bank BV (ex-Banco Votorantim) e BTG – questionaram valores divulgados pela gigante do varejo 247 – Advogados avaliaram que a lista completa de credores das Lojas Americanas, apresentada pela empresa na noite de...
Empresa informou à Justiça ter dívidas de R$ 41,2 bilhões, terceiro valor diferente em duas semanas, além de número menor de credores; bancos contestam exposição Bloomberg Línea — A lista completa de credores da Americanas, apresentada pela empresa na noite de...
Em agosto de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início em mais um de seus projetos pautados no programa Justiça 4.0, com a criação do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, que tem sido reconhecido pela junção parcial de...
No primeiro final de semana do passado mês de dezembro de 2022, Messi fez o seu milésimo jogo profissional. Quiseram os deuses (ou terá sido D10s?) [1] que o maior jogador de futebol do século XXI alcançasse tal marca pela seleção de seu país, nas oitavas de final do...
Este foi um ano [1] movimentado para os criminalistas, com o julgamento de diversos temas importantes nos tribunais superiores. Apesar de o Superior Tribunal de Justiça ter tido um papel relevante [2], a Suprema Corte foi a destinatária dos principais destaques....
A ação movida pelo poder público com o objetivo de buscar ressarcimento dos danos decorrentes da extração ilegal de recursos minerais é prescritível. O prazo aplicável é o de cinco anos, previsto de maneira genérica na Lei da Ação Popular (Lei 4.717/1965). Com esse...
Foi publicada em 29 de dezembro de 2022 a Medida Provisória nº 1.152 (MP 1.152), que altera a legislação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) para introduzir um novo regime de preços de transferência. As...
O ponto de maior preocupação das empresas é se corre o risco de a decisão ser unilateral e se vai abranger contratos assinados na gestão Jair Bolsonaro BRASÍLIA – Todos os contratos do governo federal com valores acima de R$ 1 milhão obrigatoriamente passarão...
