Donelli e Abreu Sodré Advogados – DSA foi incluído pela publicação Análise, como um dos principais escritórios do Estado de São Paulo. Mais um reconhecimento do mercado sobre o comprometimento de nosso time, em nosso pouco mais de 2 anos de existência. “O...
“Tem ações da MMX? Entenda o que deve acontecer com seu investimento após a empresa ter a falência decretada. Chances de ressarcimento de valor aplicado com base na lei de falências tendem a ser bem pequenas, principalmente no caso da empresa de Eike...
Depois de muitos anos de espera e diversas idas e vindas, terminou no Supremo Tribunal Federal (“STF”) o julgamento do Recurso Extraordinário nº 574.706, leading case em que se discutia a “tese do século” do direito tributário, i.e., a inclusão do imposto sobre...
O QUE É? – A cada 5 anos o Banco Central do Brasil realiza o censo de capitais estrangeiros quinquenal, que consiste no envio obrigatório de informações de sociedades brasileiras que possuam participação societária e investimentos detidos por não residentes no...
Nosso escritório contribuiu para o reinício das atividades da Dev Mineração S.A., umas das principais empresas do estado do Amapá. A retomada das atividades repercute na mídia. “Esse embarque traz o Amapá de volta à vida”, diz presidente da Cadence O presidente da...
O Supremo Tribunal Federal (“STF”), por maioria, concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário nº 851.108, com repercussão geral (tema 825), para firmar entendimento de que, na ausência de lei complementar que discipline o tema, é inconstitucional aos Estados e ao...
