Uso de precatórios como moeda de pagamento

Uso de precatórios como moeda de pagamento

As opções veiculadas pela EC nº 113 podem ser interpretadas como modernização importante na forma de utilização de precatórios, ainda que com algumas ressalvas A Emenda Constitucional (EC) nº 113, de 2021, junto com a de número 114, publicada poucos dias depois,...
Como o 5G impacta o mercado jurídico brasileiro?

Como o 5G impacta o mercado jurídico brasileiro?

Com o início do funcionamento na semana passada da internet 5G em Brasília, Distrito Federal, foi dada a largada, na prática, para uma nova realidade em termos de tecnologia no Brasil. A promessa é que as mudanças, a partir de agora, cheguem rápido: até setembro nas...
Modernização da transação tributária favorece contribuintes

Modernização da transação tributária favorece contribuintes

Por meio da Lei nº 14.375/2022, conversão da Medida Provisória nº 1.090/2021, o Governo Federal introduziu importantes alterações ao regime da transação tributária federal, tornando-a mais atrativa para contribuintes e trazendo novas modalidades de negociação. Uma...
Reunião anual de sócios / assembleia geral ordinária

Reunião anual de sócios / assembleia geral ordinária

O Código Civil e a Lei das S.A. exigem que os sócios das sociedades limitadas e os acionistas das sociedades por ações se reúnam nos quatro meses seguintes ao término do exercício social para: tomar as contas dos administradores, deliberar sobre as demonstrações...
Para analistas, Petrobras manterá paridade

Para analistas, Petrobras manterá paridade

Adriano Pires é bem-recebido, mas trocas constantes aumentam percepção de risco político. A demissão de Joaquim Silva e Luna da presidência da Petrobras e sua substituição pelo engenheiro Adriano Pires, confirmada ontem à noite pelo governo federal, não deve trazer...