No primeiro final de semana do passado mês de dezembro de 2022, Messi fez o seu milésimo jogo profissional. Quiseram os deuses (ou terá sido D10s?) [1] que o maior jogador de futebol do século XXI alcançasse tal marca pela seleção de seu país, nas oitavas de final do...
Este foi um ano [1] movimentado para os criminalistas, com o julgamento de diversos temas importantes nos tribunais superiores. Apesar de o Superior Tribunal de Justiça ter tido um papel relevante [2], a Suprema Corte foi a destinatária dos principais destaques....
A ação movida pelo poder público com o objetivo de buscar ressarcimento dos danos decorrentes da extração ilegal de recursos minerais é prescritível. O prazo aplicável é o de cinco anos, previsto de maneira genérica na Lei da Ação Popular (Lei 4.717/1965). Com esse...
Foi publicada em 29 de dezembro de 2022 a Medida Provisória nº 1.152 (MP 1.152), que altera a legislação do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ/CSLL) para introduzir um novo regime de preços de transferência. As...
O ponto de maior preocupação das empresas é se corre o risco de a decisão ser unilateral e se vai abranger contratos assinados na gestão Jair Bolsonaro BRASÍLIA – Todos os contratos do governo federal com valores acima de R$ 1 milhão obrigatoriamente passarão...
