03/02/2023 DSA Advogados tem nova sócia para comandar área de Direito do Trabalho O escritório DSA Advogados ganhou mais uma área de atuação: Direito do Trabalho. A advogada Fernanda Perregil, nova sócia, será a responsável pela...
30/01/2023 Lista de credores expõe descontrole na contabilidade das Lojas Americanas, afirmam advogados Três instituições – Deutsche, Bank BV (ex-Banco Votorantim) e BTG – questionaram valores divulgados pela gigante do varejo 247 – Advogados...
30/01/2023 Americanas: para advogados, lista de credores expõe descontrole da contabilidade Empresa informou à Justiça ter dívidas de R$ 41,2 bilhões, terceiro valor diferente em duas semanas, além de número menor...
18/01/2023 ‘Sniper’ e a redução da inadimplência Em agosto de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início em mais um de seus projetos pautados no...
18/01/2023 A César o que é de César: pela não criminalização do doping! No primeiro final de semana do passado mês de dezembro de 2022, Messi fez o seu milésimo jogo profissional. Quiseram...
18/01/2023 O Direito Penal e Processual Penal neste ano na Suprema Corte Este foi um ano [1] movimentado para os criminalistas, com o julgamento de diversos temas importantes nos tribunais superiores. Apesar de o...
18/01/2023 Ação de ressarcimento por exploração de minério prescreve em cinco anos, diz STJ A ação movida pelo poder público com o objetivo de buscar ressarcimento dos danos decorrentes da extração ilegal de recursos...
18/01/2023 A MP 1.152 e os novos rumos da legislação de preços de transferência Foi publicada em 29 de dezembro de 2022 a Medida Provisória nº 1.152 (MP 1.152), que altera a legislação do...
18/01/2023 Governo vai passar o ‘pente-fino’ em todos os contratos acima de R$ 1 milhão para reduzir despesas O ponto de maior preocupação das empresas é se corre o risco de a decisão ser unilateral e se vai...
