27/10/2022 Atuação de watchdogs ganha terreno em processos de recuperação judicial Em maio deste ano, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a...
27/10/2022 CVM avança na regulação de criptoativo; tokenização deixa dúvida A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) publicou n 3ª feira (11.out.2022) um parecer com orientações sobre investimentos em criptoativos, uma forma de...
27/10/2022 Ataque a dados da “Record” expõe fragilidade de empresas na rede Cibercriminosos invadem sistemas de empresas, roubam dados e depois cobram pela devolução dos arquivos. A prática conhecida como ransomware teve uma vítima...
27/10/2022 Como o período eleitoral influencia as operações de fusões e aquisições? Apesar de a pauta eleitoral ter dominado o ano até agora, principalmente nesta reta final das eleições, o mercado brasileiro...
11/10/2022 A posição do STJ sobre a valoração da confissão no ANPP No início de 2020, logo após a introdução do acordo de não persecução penal (ANPP) no nosso ordenamento jurídico, publicamos...
07/10/2022 Decisão sobre preço de transferência aumenta chance de anulação de infrações A decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que estabeleceu que a Fazenda Nacional não poderia ter alterado a fórmula de tributação...
13/09/2022 Novo sócio do DSA Advogados atuará na área de Direito Penal Empresarial Após 15 anos no Malheiros Advogados, Thiago Nicolai se associa a banca. Após 15 anos no Malheiros Advogados, o advogado...
22/08/2022 Passageiros de Congonhas vão começar a perceber melhorias em 2023, dizem especialistas Mudanças de sinalização e mobiliário seriam feitas já no início da concessão. Obras de infraestrutura ocorreriam nos próximos 5 anos...
22/08/2022 A (equivocada) decisão do STF a respeito da (ir)retroatividade das novas disposições da Lei de Improbidade Administrativa Objeto de repercussão geral, a discussão que circundou o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do agravo em recurso extraordinário nº...
22/08/2022 Advogados criticam restrições em pagamento de dívidas tributárias Novo dispositivo cria restrições, como o uso dos créditos de prejuízo fiscal. Advogados especializados criticam a Portaria PGFN nº 6.757/2022 que...
