Advogados e economistas afirmam que pacote de mudanças não surpreendeu, pois já estava precificado pelo mercado. Nesta quinta-feira (12), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou o primeiro conjunto de medidas econômicas do novo governo. Especialistas...
No último mês de agosto, as Ilhas Virgens Britânicas (BVI), território submetido à Coroa Britânica, aprovaram uma série de alterações na legislação que rege as sociedades no país, que entrarão em vigor em 01 de janeiro de 2023. O objetivo foi modernizar a legislação...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou recentemente um parecer com orientações sobre investimentos em criptoativos. Com o Parecer de Orientação nº 40/22, a autarquia visa esclarecer os limites de sua atuação e a forma como deve exercer seus poderes para...
Quando se estuda a legislação tributária brasileira, uma das primeiras constatações que se tem é que o Brasil possui uma rede relativamente enxuta de acordos internacionais para evitar a dupla tributação. Algumas ausências são especialmente sentidas, dada a...
Quando se trata de recuperação de créditos, a figura da pessoa jurídica pode ser comparada a um véu que tenta impedir que as dívidas por ela contraídas atinjam o patrimônio de seus sócios. Só que esse véu não é inviolável e, por vezes, acaba sendo rompido em processos...
Uma investigação que começou no ano passado com a apreensão de esmeraldas ilegais em Dourados, em Mato Grosso do Sul, revelou uma pirâmide financeira, que já afetou 1,3 milhão de investidores em mais de 80 países e causou prejuízos de R$ 4,1 bilhões. Os componentes do...
