Artigos 07/10/2022 Decisão sobre preço de transferência aumenta chance de anulação de infrações A decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que estabeleceu que a Fazenda Nacional não poderia ter alterado a fórmula de tributação... 07/10/2022 Decisão sobre preço de transferência aumenta chance de anulação de infrações A decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que estabeleceu que a Fazenda Nacional não poderia ter alterado a fórmula de tributação...
Artigos 13/09/2022 Novo sócio do DSA Advogados atuará na área de Direito Penal Empresarial Após 15 anos no Malheiros Advogados, Thiago Nicolai se associa a banca. Após 15 anos no Malheiros Advogados, o advogado... 13/09/2022 Novo sócio do DSA Advogados atuará na área de Direito Penal Empresarial Após 15 anos no Malheiros Advogados, Thiago Nicolai se associa a banca. Após 15 anos no Malheiros Advogados, o advogado...
Artigos 22/08/2022 Passageiros de Congonhas vão começar a perceber melhorias em 2023, dizem especialistas Mudanças de sinalização e mobiliário seriam feitas já no início da concessão. Obras de infraestrutura ocorreriam nos próximos 5 anos... 22/08/2022 Passageiros de Congonhas vão começar a perceber melhorias em 2023, dizem especialistas Mudanças de sinalização e mobiliário seriam feitas já no início da concessão. Obras de infraestrutura ocorreriam nos próximos 5 anos...
Artigos 22/08/2022 A (equivocada) decisão do STF a respeito da (ir)retroatividade das novas disposições da Lei de Improbidade Administrativa Objeto de repercussão geral, a discussão que circundou o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do agravo em recurso extraordinário nº... 22/08/2022 A (equivocada) decisão do STF a respeito da (ir)retroatividade das novas disposições da Lei de Improbidade Administrativa Objeto de repercussão geral, a discussão que circundou o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do agravo em recurso extraordinário nº...
Artigos 22/08/2022 Advogados criticam restrições em pagamento de dívidas tributárias Novo dispositivo cria restrições, como o uso dos créditos de prejuízo fiscal. Advogados especializados criticam a Portaria PGFN nº 6.757/2022 que... 22/08/2022 Advogados criticam restrições em pagamento de dívidas tributárias Novo dispositivo cria restrições, como o uso dos créditos de prejuízo fiscal. Advogados especializados criticam a Portaria PGFN nº 6.757/2022 que...
Artigos 12/07/2022 Uso de precatórios como moeda de pagamento As opções veiculadas pela EC nº 113 podem ser interpretadas como modernização importante na forma de utilização de precatórios, ainda... 12/07/2022 Uso de precatórios como moeda de pagamento As opções veiculadas pela EC nº 113 podem ser interpretadas como modernização importante na forma de utilização de precatórios, ainda...
Artigos 12/07/2022 Como o 5G impacta o mercado jurídico brasileiro? Com o início do funcionamento na semana passada da internet 5G em Brasília, Distrito Federal, foi dada a largada, na prática,... 12/07/2022 Como o 5G impacta o mercado jurídico brasileiro? Com o início do funcionamento na semana passada da internet 5G em Brasília, Distrito Federal, foi dada a largada, na prática,...
Artigos 01/07/2022 Modernização da transação tributária favorece contribuintes Por meio da Lei nº 14.375/2022, conversão da Medida Provisória nº 1.090/2021, o Governo Federal introduziu importantes alterações ao regime... 01/07/2022 Modernização da transação tributária favorece contribuintes Por meio da Lei nº 14.375/2022, conversão da Medida Provisória nº 1.090/2021, o Governo Federal introduziu importantes alterações ao regime...
Artigos 03/06/2022 iNFRADebate: As medidas colaborativas para incentivar projetos de construção Não é de hoje que a indústria da construção vem sofrendo com o aumento extraordinário dos custos dos insumos. Até... 03/06/2022 iNFRADebate: As medidas colaborativas para incentivar projetos de construção Não é de hoje que a indústria da construção vem sofrendo com o aumento extraordinário dos custos dos insumos. Até...
Artigos 06/04/2022 Reunião anual de sócios / assembleia geral ordinária O Código Civil e a Lei das S.A. exigem que os sócios das sociedades limitadas e os acionistas das sociedades... 06/04/2022 Reunião anual de sócios / assembleia geral ordinária O Código Civil e a Lei das S.A. exigem que os sócios das sociedades limitadas e os acionistas das sociedades...
