Artigos 27/10/2022 Ataque a dados da “Record” expõe fragilidade de empresas na rede Cibercriminosos invadem sistemas de empresas, roubam dados e depois cobram pela devolução dos arquivos. A prática conhecida como ransomware teve uma vítima... 27/10/2022 Ataque a dados da “Record” expõe fragilidade de empresas na rede Cibercriminosos invadem sistemas de empresas, roubam dados e depois cobram pela devolução dos arquivos. A prática conhecida como ransomware teve uma vítima...
Artigos 27/10/2022 Como o período eleitoral influencia as operações de fusões e aquisições? Apesar de a pauta eleitoral ter dominado o ano até agora, principalmente nesta reta final das eleições, o mercado brasileiro... 27/10/2022 Como o período eleitoral influencia as operações de fusões e aquisições? Apesar de a pauta eleitoral ter dominado o ano até agora, principalmente nesta reta final das eleições, o mercado brasileiro...
Artigos 11/10/2022 A posição do STJ sobre a valoração da confissão no ANPP No início de 2020, logo após a introdução do acordo de não persecução penal (ANPP) no nosso ordenamento jurídico, publicamos... 11/10/2022 A posição do STJ sobre a valoração da confissão no ANPP No início de 2020, logo após a introdução do acordo de não persecução penal (ANPP) no nosso ordenamento jurídico, publicamos...
Artigos 07/10/2022 Decisão sobre preço de transferência aumenta chance de anulação de infrações A decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que estabeleceu que a Fazenda Nacional não poderia ter alterado a fórmula de tributação... 07/10/2022 Decisão sobre preço de transferência aumenta chance de anulação de infrações A decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que estabeleceu que a Fazenda Nacional não poderia ter alterado a fórmula de tributação...
Artigos 13/09/2022 Novo sócio do DSA Advogados atuará na área de Direito Penal Empresarial Após 15 anos no Malheiros Advogados, Thiago Nicolai se associa a banca. Após 15 anos no Malheiros Advogados, o advogado... 13/09/2022 Novo sócio do DSA Advogados atuará na área de Direito Penal Empresarial Após 15 anos no Malheiros Advogados, Thiago Nicolai se associa a banca. Após 15 anos no Malheiros Advogados, o advogado...
Artigos 22/08/2022 Passageiros de Congonhas vão começar a perceber melhorias em 2023, dizem especialistas Mudanças de sinalização e mobiliário seriam feitas já no início da concessão. Obras de infraestrutura ocorreriam nos próximos 5 anos... 22/08/2022 Passageiros de Congonhas vão começar a perceber melhorias em 2023, dizem especialistas Mudanças de sinalização e mobiliário seriam feitas já no início da concessão. Obras de infraestrutura ocorreriam nos próximos 5 anos...
Artigos 22/08/2022 A (equivocada) decisão do STF a respeito da (ir)retroatividade das novas disposições da Lei de Improbidade Administrativa Objeto de repercussão geral, a discussão que circundou o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do agravo em recurso extraordinário nº... 22/08/2022 A (equivocada) decisão do STF a respeito da (ir)retroatividade das novas disposições da Lei de Improbidade Administrativa Objeto de repercussão geral, a discussão que circundou o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do agravo em recurso extraordinário nº...
Artigos 22/08/2022 Advogados criticam restrições em pagamento de dívidas tributárias Novo dispositivo cria restrições, como o uso dos créditos de prejuízo fiscal. Advogados especializados criticam a Portaria PGFN nº 6.757/2022 que... 22/08/2022 Advogados criticam restrições em pagamento de dívidas tributárias Novo dispositivo cria restrições, como o uso dos créditos de prejuízo fiscal. Advogados especializados criticam a Portaria PGFN nº 6.757/2022 que...
Artigos 12/07/2022 Uso de precatórios como moeda de pagamento As opções veiculadas pela EC nº 113 podem ser interpretadas como modernização importante na forma de utilização de precatórios, ainda... 12/07/2022 Uso de precatórios como moeda de pagamento As opções veiculadas pela EC nº 113 podem ser interpretadas como modernização importante na forma de utilização de precatórios, ainda...
Artigos 12/07/2022 Como o 5G impacta o mercado jurídico brasileiro? Com o início do funcionamento na semana passada da internet 5G em Brasília, Distrito Federal, foi dada a largada, na prática,... 12/07/2022 Como o 5G impacta o mercado jurídico brasileiro? Com o início do funcionamento na semana passada da internet 5G em Brasília, Distrito Federal, foi dada a largada, na prática,...
