Tese trabalhista do STF dá segurança jurídica, mas pode dificultar execução 16/10/2025 O Supremo Tribunal Federal estabeleceu, em julgamento encerrado na última sexta-feira (10/10), uma nova tese para ações trabalhistas. Conforme fixado... Leia mais
Responsabilidade penal não é transmitida à empresa sucessora 01/10/2025 A responsabilidade penal não é transmitida em razão de sucessão de empresa ou incorporação societária. Com esse entendimento, o juiz... Leia mais
Bolsonaro deve começar a cumprir pena em até 2 meses, estimam juristas 12/09/2025 Brasília, 12/09/2025 – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve começar a cumprir sua pena por tentativa de golpe de Estado... Leia mais
PGFN detalha programa de regularização tributária de hospitais 27/06/2025 A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) detalhou como funcionará o programa “Agora tem Especialistas” e garantiu que há segurança jurídica... Leia mais
Ministros do Supremo vão definir caso a caso limites para ações rescisórias 24/04/2025 O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem que os ministros decidirão, em cada caso, se cabe o ajuizamento das chamadas... Leia mais
Entenda o que é pejotização e o que está em jogo no Supremo 15/04/2025 Uma decisão do ministro paralisou o andamento de todos os processos sobre o assunto no país. O ministro Gilmar Mendes,... Leia mais
Impactos do PL 3018/2024 na construção civil de datacenters 10/04/2025 Pedro Capello* A crescente demanda por infraestrutura digital e a popularização da inteligência artificial (IA) têm impulsionado, de forma notória,... Leia mais
Entenda o julgamento que pode alterar a pejotização no país 09/04/2025 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu no fim do ano passado dois Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs),... Leia mais
Aena investe R$ 4,5 bi em 11 aeroportos com apoio jurídico de três escritórios 09/04/2025 A operadora espanhola Aena fechou contratos para a execução de obras em 11 aeroportos localizados nos estados de São Paulo,... Leia mais
Three firms advise on the implementation of AENA’s 11 airports 04/04/2025 Toledo Marchetti Advogados assisted AENA in the negotiations of 4 EPC contracts for the implementation of 11 airports, in the... Leia mais
Deputados vão a Haddad para tentar estender o Perse 25/03/2025 Principais articuladores do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) no Congresso Nacional, os deputados Felipe Carreras (PSB-PE)... Leia mais
EUA Arrecadam US$ 5 Bi em Uma Semana com “Gold Cards” de Imigração, Afirma Secretário de Comércio do País 24/03/2025 O Secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, anunciou no podcast “All In” na quinta-feira (20) que vendeu mil “Gold... Leia mais
Quais São as Diferenças entre o Visto EB-5 e o “Gold Card” Proposto por Trump? 26/02/2025 Desde 1990, os imigrantes ricos passaram a ter acesso especial à cidadania norte-americana por meio do visto EB-5 — um... Leia mais
Impactos no Brasil do afrouxamento da regulamentação da IA nos EUA 12/02/2025 A recente revogação, pelo governo norte-americano, de um decreto do ex-presidente Joe Biden, que visava garantir o uso seguro, protegido... Leia mais
Quem tem direito à herança? 11/02/2025 A legislação assegura que os brasileiros tenham direito a deixar seus bens, obrigações e direitos para herdeiros e outros beneficiários... Leia mais
Artigos TJs veem impacto financeiro para adotar juiz de garantias; advogados defendem medida 16/06/2023 Leia mais
