Atualizações

Lei de equiparação salarial entre gêneros é positiva, mas tem aplicação difícil, dizem analistas

Desconsideração de PJ pode ser aplicada a recuperandas em casos específicos

As convenções internacionais e a repressão às condutas antissindicais nos casos submetidos ao comitê de liberdade sindical da oit

O que diz a lei da amamentação? Advogada da área trabalhista explica quais são os direitos garantidos às lactantes e dá detalhes do que está previsto na legislação.

O que a Americanas pode vender na recuperação judicial para sair da cr

Entrevista do Arthur Barreto sobre recente decisão do STF a respeito dos contornos da coisa julgada em matéria tributária:

Para tributaristas, STJ torna as decisões pró-contribuinte eternamente provisórias

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego a ex-franqueados

Oi está à beira da segunda recuperação judicial em seis anos; entenda

Infinity é desligada da Anbima após acusação de infrações e principal fundo derrete 59%

Advogada dá detalhes sobre os direitos das pessoas autistas

Dia das Mulheres: Brasil estuda implementação da licença menstrual

Infraestrutura seguirá movimentando diversas áreas do Direito em 2023

Regulamentação da dosimetria de sanções é importante passo para cumprimento da LGPD

Agência de mineração barra uso de criptomoedas em pagamento de pedras e metais preciosos

Pedidos de falência de janeiro crescem 80% em dois anos