Nas últimas semanas, os agentes autônomos e investidores mais parrudos passaram a ser procurados por equipes de recomendação de algumas plataformas com um alerta sobre o fundo Infinity Select FI RF LP. O produto, carro-chefe da Infinity Asset, perdeu em dezembro o...
Entrevista da Fernanda Perregil sobre os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). Famílias e pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) têm direitos pautados nas leis para pessoas com deficiência, mas nem sempre são...
O setor de infraestrutura vem movimentando nos últimos anos diversas áreas do Direito como, por exemplo, administrativo, contratos, M&A, compliance, seguros e garantias, litígios complexos e mercados de capitais. Em 2023 não deve ser diferente. No que diz respeito...
Desde o advento da Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), alguns aspectos, sobretudo no que toca ao delineamento das possíveis sanções administrativas, ainda pendiam de uma regulamentação expressa. Por essa razão, sobreveio, recentemente, a...
Resolução, que tem por objetivo evitar a lavagem de dinheiro, entre outros crimes, foi publicada nesta segunda no “Diário Oficial da União”. A Agência Nacional de Mineração (AMN) proibiu o uso de criptomoedas no pagamento de negociações de metais preciosos. A...
