Novas regras permitem substituição ao arrolamento de bens Por Beatriz Olivon — De Brasília A Receita Federal regulamentou o uso de fiança bancária ou seguro por contribuintes para a garantia de dívidas tributárias, em substituição ao arrolamento de bens. As regras...
Brasília, 17/4/2023 – A Receita Federal publicou hoje uma portaria que atende ao interesse dos contribuintes, sobretudo empresas que passam por processos fiscais. O Fisco passou a permitir a realização de fiança bancária e seguro-garantia para substituir o...
Furto de celulares na região central de São Paulo, é a grande preocupação dos moradores. Organização criminosa que organiza onde buscar… Uma das grandes preocupações dos moradores de São Paulo ao sair as ruas é – “E se eu for roubado?”. O maior número de...
Um juiz pode condenar o réu ainda que o Ministério Público peça sua absolvição nas alegações finais. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso interposto por um promotor e manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Pará...
Os pedidos de recuperação judicial devem crescer 50% neste ano, de acordo com o sócio-diretor da Alvarez & Marsal (empresa que coordena a RJ da Americanas), Eduardo Seixas. Esse aumento anual significaria uma desaceleração em relação ao ritmo de solicitações...
