Idiomas
Português, Inglês e Alemão
Área de atuação
Direito penal econômico e compliance
Renata Rodrigues de Abreu Ferreira
renata.rodrigues@dsalaw.com.br
Renata tem extensa experiência com direito criminal, especialmente no ramo penal econômico. Atua há diversos anos no acompanhamento de inquéritos policiais, inquéritos civis e ações penais públicas e privadas, conduzindo a solução de litígios tanto pelo lado de eventuais vítimas de crimes, quanto por investigados.
Sua vivência prática, combinada com seu forte perfil acadêmico, resulta em uma larga experiência também na área consultiva, consubstanciada na elaboração de pareceres jurídicos e opiniões legais.
Formação acadêmica
DOUTORANDA EM CIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal
MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICO-CRIMINAIS
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal
PÓS-GRADUADA EM DIREITO PENAL ECONÓMICO E EUROPEU
Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Universidade de Coimbra – Portugal
PESQUISADORA VISITANTE NO STRAFRECHTLICHES INSTITUT (FORSCHUNGSARBEIT – 2014/2015)
Rheinische Friedrich-Wilhelms-Universität Bonn – Alemanha
ESPECIALISTA EM COMPLIANCE E DIREITO PENAL
Instituto de Direito Penal Económico e Europeu da Universidade de Coimbra – Portugal
GRADUADA EM DIREITO
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Destaques
PUBLICAÇÕES
- Autora do artigo “Corrupção no setor privado: uma questão de bem jurídico”, na Revista Liberdades.
- Autora do artigo “A relevância da informação no mercado de valores mobiliários e o problema dos abusos de mercado”, na Revista da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região.
- Autora do artigo “Acordos sobre a sentença em processo penal: uma análise sob a perspectiva jurídico-constitucional e processual penal”, na Revista Portuguesa de Ciência Criminal.
- Coautora do artigo “Breves considerações sobre o instituto do “acordo de não persecução penal”, na obra “Direito Penal, processo penal, execução penal e criminologia nos 30 anos da constituição cidadã: novos caminhos e desafios”.
- Coautora do artigo “A sociedade anônima no futebol: solução ou retrocesso?”, na obra Direito Empresarial Contemporâneo: Uma visão bilateral entre Brasil e Portugal.
- Coautora do artigo “A criminalização do doping: mais do que uma questão econômica, um problema de dignidade jurídico-penal”, na obra Direito Econômico Desportivo, pela Editora LTr.
- Coautora do artigo “O entendimento da punibilidade da autolavagem na lei nº 9.613/98 pelo stf: entre Cila e Caríbdis”, na obra Direito Penal à luz do STF: uma abordagem crítica às mais relevantes decisões da Suprema Corte em matéria criminal.
- Autora de diversos artigos em revistas e coletâneas jurídicas nacionais e internacionais.
- Coautora do artigo “Acordo de não persecução penal: reflexões sobre algumas questões polêmicas”, na obra Direito Contemporâneo – Estudos do Comitê de Direito Penal do CESA
ATIVIDADES ADICIONAIS
- Atuação como assessora de Conselheira da 2ª Câmara Recursal da OAB/SP (gestão 2019/2021).
- Integrante do grupo de Litigância Estratégica do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
ASSOCIAÇÕES
- Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
- Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
- Membro da Comissão de Compliance da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP).
- Membro da Comissão de Advocacia Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP).
- Membro da Comissão Especial de Direito Bancário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP).
