É direito de toda mãe poder amamentar os filhos, mesmo que no local de trabalho. É o que garante a legislação brasileira, fato que também pode ser interpretado como a “lei da amamentação”, um termo muito utilizado pelas mães que ainda têm dúvidas sobre o assunto....
Para pagar parte de sua dívida, uma das estratégias que poderão ser adotadas pela Americanas é a venda de ativos. É o que fez, por exemplo, a operadora de telecomunicações Oi, que saiu recentemente de uma recuperação judicial – e está prestes a entrar em uma nova....
A quarta-feira (8/2) foi um dia ingrato para o contribuinte brasileiro. Em decisões quase simultâneas, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça admitiram a desconstituição de resultados definitivos em processos tributários, justificada pela mudança...
A Justiça do Trabalho tem negado pedidos de reconhecimento de vínculo de emprego entre empresas franqueadoras e ex-franqueados. Há decisões de segunda instância e do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Nelas, o entendimento é o de que houve, de fato, uma relação...
A decisão da Oi de entrar na Justiça para conseguir proteção judicial pode sinalizar uma provável segunda recuperação judicial da empresa, cuja dívida financeira é de R$ 29 bilhões. A empresa teria o vencimento antecipado de quase toda a sua dívida se não fizesse um...
