Recentemente, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por ocasião do julgamento do recurso especial no 2.022.413/PA, afirmou, por maioria, ser possível ao juiz condenar o réu ainda que o Ministério Público (MP) tenha requerido a sua absolvição em...
Foram semanas de muita especulação, mas enfim a Americanas (AMER3) apresentou na última segunda-feira um plano para tentar se reerguer. A proposta ainda está longe de ser um consenso, mas, se for adiante, levará a mudanças significativas na varejista — do capital à...
Assembleia da estatal elegeu três nomes para o conselho que haviam sido reprovados pela área de governança da empresa Rio – A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pode instaurar um processo sancionador contra a União e três executivos confirmados como...
A diferenciação promovida pelo Superior Tribunal de Justiça entre créditos de ICMS e benefícios fiscais relacionados a esse tributo, para fins de incidência na base de cálculo de IRPJ e CSLL, tem o potencial de agravar a histórica guerra fiscal entre os estados, na...
A criatividade com que os estados legislam sobre benefícios fiscais de ICMS para atrair empresas de grande porte levou a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça a, de maneira incomum, escolher uma tese mais aberta para decidir que os valores gerados aos contribuintes...
